Uma parceria entre a Secretaria da Mulher e a Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (Aesga) foi firmada nesta quinta-feira (16) para a promoção e defesa dos direitos das mulheres, garantindo o atendimento jurídico gratuito.
Foto divulgação.
O objetivo é o enfrentamento à violência contra mulher e também ampliação no serviço oferecido atualmente.
O atendimento será feito por professores e estudantes, por meio do Núcleo de Práticas Jurídicas da Aesga. O Núcleo será um espaço de apoio e realizará atendimento acolhedor e individualizado, ofertando o serviço de orientação e ajuizamento de ações relacionadas a divórcio e pedidos de pensão alimentícia e guarda de menores, por exemplo.
De acordo com a secretária interina da Mulher, Wilza Vitorino, a iniciativa fortalece a rede de proteção, garantindo a eficácia no apoio a mulheres vítimas de violência doméstica. “A nossa intenção é proporcionar às mulheres garanhuenses um serviço jurídico eficaz e com compromisso social. Essa ideia surgiu observando as demandas que chegam à secretaria e por muitas vezes o difícil acesso em busca de seus direitos. Buscamos a parceria com o núcleo que é referência e, assim, facilitar e agilizar a garantia dos direitos e a promoção da autonomia”, afirmou.
Identificando a necessidade de ajuizamento de ações jurídicas, a Secretaria da Mulher fará o encaminhamento das mulheres diretamente para o Núcleo. “Este tipo de ação é de grande importância para atender cada vez mais a demanda de mulheres em situação de vulnerabilidade. Ao mesmo tempo, esta parceria proporciona atividades práticas para os estudantes do curso de Direito de nossa instituição, o que contribui para a vida acadêmica de cada um deles”, afirmou Adriana Carvalho, presidente da Aesga.
Para ter acesso ao serviço, o primeiro passo é procurar a Secretaria da Mulher para que seja feita a orientação e encaminhamento. A Secretaria da Mulher de Garanhuns está localizada na Avenida Simoa Gomes, 16, Heliópolis, funcionando de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
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