Crescimento desordenado em cidades do Agreste pode gerar consequências ambientais e sociais

_Formalização de moradias, e o investimento na construção de novas habitações são aliados para o desenvolvimento urbano_

Ter a casa própria é o sonho de muitos brasileiros que ainda moram de aluguel ou em habitações irregulares, mas o que era um sonho vem se tornando realidade desde 2009, com o programa Minha Casa Minha Vida, depois convertido em Casa Verde e Amarela. Ao longo desse período mais de 6 milhões de brasileiros foram beneficiados pelo programa que conseguiu reunir governos e empresariado para gerar empregos e habitações, especialmente para pessoas mais pobres, que viviam em condições indignas de moradia. Através de parcerias como essas, empresas do setor da construção civil tem conseguido gerar emprego e renda para a população e contribuir com o crescimento habitacional ordenado.

De acordo com Sandro Guedes, assessor técnico da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de PE (ADEMI), à medida que há um crescimento populacional, cresce também o déficit habitacional. “Existem projeções que indicam que houve um crescimento populacional de 10%, e um déficit habitacional de 40%, ou seja, a conta não fecha. Isso resulta em pessoas sem moradias, ou que vivem em moradias irregulares, o resultado é um crescimento desordenado que acarreta em consequências para a população e o meio ambiente”, afirma o arquiteto. O crescimento desordenado das cidades gera diversas consequências, com problemas que podem ser tanto ambientais como sociais.

Quando existe a ocupação de áreas irregulares começam a surgir alguns problemas de ordem ambiental como poluição, inversão térmica, deslizamentos de terra, enchentes, resultando em uma infra estrutura urbana inadequada. Já em relação ao meio social, é possível identificar o crescimento de favelas, desemprego, marginalidade, falta de acesso à cultura e a educação, além das dificuldades para ter qualidade de vida digna com direito à saúde. “Quando a cidade formal não é construída, a cidade informal não deixa de ser construída, isso significa que quanto menos a gente investe em moradias e espaços urbanos sustentáveis, maior será o crescimento desordenado. A formalização de moradias, e o investimento na construção de novas habitações é um dos grandes aliados para o desenvolvimento e infraestrutura urbana sustentável”, explica Charles Ruas, mestre em desenvolvimento urbano.

Tentando mudar esse cenário, Garanhuns, município no Agreste de Pernambuco, deu andamento a mudanças no Plano Diretor da cidade para que haja a aprovação de novas construções, visto que atualmente o Plano Diretor, desatualizado desde 2018, não permite a construção de novos empreendimentos. Para Sandro Guedes, esse é um grande passo para o desenvolvimento do município. “Cidades onde a atualização da legislação aconteceu, houve um melhor desempenho da economia, porque o setor imobiliário e construção civil é um dos maiores motores econômicos. Uma legislação moderna, atrelada com as práticas de sustentabilidade e responsabilidade social, consegue atrair novos investimentos e consegue oferecer ao cidadão condições de um crescimento saudável”, pontua o arquiteto.

Até o momento, tem havido uma série de Audiência Públicas que visam debater e esclarecer sobre a Outorga Onerosa, lei que propõe a possibilidade de alteração de parâmetros urbanísticos respeitando o meio ambiente, sustentabilidade e contextos sociais e culturais. A Minuta de Projeto de Lei tem sido vista com bons olhos por moradores que também percebem os benefícios da lei. “Existem muitos moradores que são agricultores e que sabem que a agricultura não traz renda suficiente. Desde que começaram a construção de empreendimentos na região, a gente tem conseguido trabalhar e botar comida na mesa, são oportunidades que a gente não pode perder”, afirma Rosevania de Santana, moradora do sítio Papa Terra.