Pela primeira vez, o edital convocatório será realizado exclusivamente pela internet, por meio da plataforma Prosas. Podem concorrer pessoas físicas e grupos com reconhecido trabalho na cultura popular e tradicional
Promovido pela Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), o 16º edição Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco (RPV-PE) terá seu prazo de inscrições iniciado na próxima sexta-feira (16). O edital tem o objetivo de reconhecer e apoiar mestres, mestras e grupos da cultura tradicional e popular de Pernambuco, o valor do seu legado e sua contribuição para a transmissão desses conhecimentos para pessoas de gerações mais novas, a fim de que mantenham os saberes e fazeres dos mais antigos.
As inscrições deverão ser feitas pela internet, exclusivamente pela plataforma Prosas (www.cultura.pe.gov.br/editais-prosas), até o dia 30 de abril deste ano. Clique aqui e confira o formulário de inscrição, e aqui para acessar o edital e seus anexos.
De acordo com Marcelo Canuto, presidente da Fundarpe, a mudança no processo de inscrição se deu principalmente para preservar os mestres e mestras de Cultura Popular. “Com a inscrição online, está sendo possível melhorar e democratizar as condições de participação de mestres, mestras e grupos, que há algum tempo solicitam a facilitação das condições de inscrição levando em conta o grande volume de documentos que devem ser apresentados, além da possibilidade de envio, pela internet, de qualquer parte do Estado. Nossas equipes vão oferecer suporte aos candidatos no sentido de orientar sobre a realização das inscrições pelo Prosas”, pontua o presidente da Fundarpe.
“A iniciativa visa salvaguardar os grupos e artistas de cultura popular por meio de uma bolsa vitalícia e da participação em programações de eventos como o Festival de Inverno de Garanhuns, Fenearte, Outras Palavras, entre outros”, destaca Gilberto Freyre Neto, secretário Estadual de Cultura.
Segundo Marcelo Renan, coordenador de Patrimônio Imaterial da Gerência de Preservação do Patrimônio Cultural da Fundarpe, há um esforço permanente da Secult-PE/Fundarpe e do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC) em incentivar a participação de mestres, mestras e grupos nesse concurso.
“Em 2020, em meio a uma pandemia e às necessárias adaptações do certame, tivemos um total de 100 candidatos inscritos, comparado aos 63 candidatos em 2019; representantes de todas as regiões do Estado, com destaque para o aumento de participantes do Sertão e da Mata Sul, que antes da pandemia haviam recebido formações presenciais sobre o concurso.”, ressalta Marcelo Renan.
INSCRIÇÕES – A candidatura, seja de pessoa física ou grupo, deve ser indicada por uma entidade proponente, e não pelo próprio interessado. São consideradas aptas para apresentar candidatura: a Assembleia Legislativa de Pernambuco; as Câmaras de Vereadores dos municípios pernambucanos, além de entidades sem fins lucrativos, sediadas no Estado e atuantes a mais de dois anos.
A avaliação das propostas é feita pelo Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC), que anualmente escolhe seis novos candidatos que passam a receber o diploma do Governo de Pernambuco com o título de “Patrimônios Vivos de Pernambuco” além de uma bolsa mensal vitalícia, no valor de R$ 1.600,00 (no caso de pessoa física) e R$ 3.200,00 (quando for grupo, entidade, agremiação ou associação).
Segundo o edital, as bolsas de incentivo financeiro são destinadas a pessoas físicas ou jurídicas que tenham alcançado um estágio de reconhecida capacidade profissional ou institucional, escolhidas em decorrência de processo de seleção pública, que leva em consideração as justificativas, os currículos, o mérito e a qualidade dos trabalhos executados pelos candidatos à inscrição no RPV-PE.
Desde a edição do ano passado, as defesas de candidatura de pessoa física ou grupo são feitas com registro em vídeo, que este ano deverá ser enviado no ato da inscrição e com até 10 minutos, conforme orientações contidas no edital.
A avaliação das candidaturas inscritas acontecerá em diferentes etapas. Primeiro, a etapa de habilitação técnica da documentação dos candidatos; depois, uma Comissão Especial de Análise elaborará pareceres sobre as candidaturas habilitadas considerando critérios, tais como: relevância do trabalho desenvolvido, idade do candidato ou tempo de existência do grupo e avaliação da carência social. Na terceira etapa, as candidaturas serão analisadas pelo CEPPC que deliberará pela titulação e registro de seis novos Patrimônios Vivos do Estado de Pernambuco. A previsão é que a diplomação dos novos Patrimônios Vivos ocorra na cerimônia de celebração do Dia Nacional do Patrimônio Cultural, comemorado em 17 de agosto.
PATRIMÔNIOS VIVOS - A Lei do Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco, Lei Estadual 12.196/2002, normatizada por meio do Decreto nº 27.503/2004, deu início, em 2005, ao Concurso do Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco (RPV–PE), fortalecendo as estratégias de salvaguarda dos saberes populares e tradicionais de mestres, mestras e grupos em diferentes áreas culturais e regiões do Estado. Inicialmente, registravam-se três novos Patrimônios Vivos, situação alterada pela Lei Estadual 15.944/2016, aumentando para seis os registros anuais no RPV- PE.
Ao longo das dezesseis edições do concurso, cada um dos novos Patrimônio Vivos de Pernambuco contou com prioridade em análises de projetos e participação em eventos promovidos pelo Estado, bem como participaram de diferentes ações de promoção, difusão e transmissão dos saberes, como o Festival Pernambuco Nação Cultural, Festival de Inverno de Garanhuns, Fenearte, Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco e Outras Palavras, entre outros.
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